Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
LL.M. em Propriedade Intelectual, Direito e Tecnologia pela National University of Singapore (NUS);
LL.M. em Global Business Law pela New York University (NYU);
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará;
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará;
Atuou ativamente nos debates em torno da construção, redação, discussão e aprovação da Lei Geral brasileira de proteção de dados/LGPD (Lei No 13.709/2018);
Trabalhou no Departamento de Proteção de Dados do Conselho da Europa, em Estrasburgo, França, no contexto das discussões da GDPR e da modernização da Convenção Internacional de 108 de Proteção de Dados Pessoais;
Chair no Brasil da International Association of Privacy Professionais – IAPP, maior associação mundial de profissionais de privacidade; Certificação CIPP/E, que permite oferecer consultoria sobre a GDPR; Certificação CIPM, que permite oferecer consultoria em nível gerencial de segurança da informação e proteção de dados;
Co-fundador e co-coordenador do Privacy Hub, iniciativa inovadora que reúne os principais players do mercado visando a conscientização sobre como a proteção de dados deve ser encarado como um diferencial competitivo;
Fundador do Data Privacy Brasil, iniciativa voltada para a educação na área de privacidade e proteção dados, por meio de cursos, treinamentos, workshops, conteúdo especializado, focando em modelos de negócio inovadores baseados no uso intensivo de dados.
Especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 10 anos de experiência nacional e internacional, incluindo experiências e conhecimento sobre os modelos europeu, americano e asiático de proteção de dados pessoais. Atua, pesquisa e estuda assuntos dos mais variados relacionado à Direito, Internet e Tecnologia, incluindo privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, startups, regulação de novos modelos de negócio, responsabilidade dos intermediários, liberdade de expressão e crimes pela Internet.
Membro, colunista e Chair no Brasil da International Association of Privacy Professionals – IAPP, a maior associação de profissionais de privacidade do mundo, com mais de 35 mil membros, espalhados por todos os continentes. Um dos poucos profissionais brasileiros com certificação CIPP/E e CIPM, as principais certificações internacionais sobre privacidade e proteção de dados pessoais, que inclui bases jurídicas e de segurança da informação, como ISO 27002, além de permitir atuação e consultoria reconhecidas sobre o sistema europeu de proteção de dados pessoais.
Autor convidado da Revista Latinoamericana de Protección de Datos Personales, com distribuição para toda a América Latina. Professor de Direito Digital e Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Professor-Orientador da Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Novos Modelos de Negócio da GVlaw da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Professor convidado de diversas instituições nacionais e internacionais.
Atuou como consultor do Conselho da Europa para as áreas de Proteção de Dados, Privacidade, Regulação de Internet, em Estrasburgo, França, colaborando com processo de atualização da convenção europeia sobre proteção de dados. Foi pesquisador em Direito e Tecnologia do NUS Centre for Law & Business e Editor da Singapore Law Review, em Cingapura. Foi pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ para as áreas de governança de Internet e proteção de dados pessoais.
Atualmente é sócio da Baptista Luz Advogados e fundador do Data Privacy Brasil, por onde ministra cursos, aulas, treinamentos e palestras em âmbito nacional e internacional.
PALESTRAS:
– O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para o mercado corporativo.
– O impacto da Regulamentação Geral de Proteção de Dados na União Europeia (GDPR) para empresas brasileiras.
– Elaboração de Programas Corporativos de Privacidade e Proteção de Dados.
– Projetos de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
– O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no sistema financeiro, no mercado de publicidade digital, no âmbito da saúde, no ambiente de trabalho, em startups, no setor público.
– O impacto das novas tecnologias no mercado corporativo: inteligência artificial, big data, blockchain, internet das coisas.
– Conflitos entre aplicações de Internet e o Judiciário.
